Rotulagem de produtos alimentícios no Chile: exemplo a ser seguido?

Imagem 297(2)No mês de maio, divulguei aqui a consulta pública ao Guia Alimentar para a População Brasileira, estão lembrados? Pois é, Consulta Pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância.1

Então, não é só no Brasil que elas ocorrem. O governo do Chile abriu esses dias uma consulta pública muitíssimo interessante. Leiam a matéria e deixem sua opinião! Seria interessante um regulamento assim também no Brasil? Seria um exemplo a ser seguido?

Um novo regulamento põe uma data única e definitiva para rotular nutrientes críticos como sódio, açúcar e com o objetivo de eliminá-los progressivamente dos produtos alimentícios. A contar de junho de 2015, todos os produtos que contenham uma alta quantidade desses nutrientes deverão ser rotulados com uma mensagem “excesso de”, caso seja aprovado o regulamento de alimentos elaborado pelo Ministério da Saúde, o qual modifica o artigo proposto pela administração anterior e que será submetido este mês a uma consulta pública.  O novo regulamento modificado pelo governo atual, trás uma série de críticas à norma anterior e define os novos limites máximos de gorduras, açúcar, sódio e calorias que devem conter os produtos alimentícios para serem considerados saudáveis. No caso em que sejam excedidos esses limites, a indústria fica obrigada a rotular a embalagem com a legenda “excesso de”, para que seja conhecido pelos consumidores no momento da compra.

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O governo afirma que, com as mudanças realizadas, a norma será mais restrita. Nesse contexto, se modificou a medida “segundo porções” (o que permitia manipulações da indústria*) para uma medida universal de 100 gramas. Assim, por exemplo, um alimento será considerado com excesso de açúcar quando possuir 10 gramas desse nutriente por 100 gramas de produto. A versão anterior da norma, por sua vez, estipulava que o produto devia conter 18 gramas por porção para ser qualificado com uma alta quantidade. Na opinião de Burrows, sub-secretário da Saúde Pública do Chile, “isso fazia com que alimentos com nutrientes nocivos ficassem sem advertência”.

Os consumidores serão informados do excesso de gorduras, açúcar, sódio e calorias através de um símbolo (semelhante a um “PARE”), de fundo preto com letras branca que deverá ocupar 10% da frente da embalagem, quando um só nutriente crítico supere a norma, e aumentar para 20% no caso que sejam dois ou mais.

Também se estabelece que esses produtos não poderão  ser veiculados em programas de televisão, rádio ou internet destinados a crianças ou adolescentes, nem tampouco em espaços publicitários.

Mudanças

Teresa Boj, diretora de Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, destaca que uma das principais mudanças é que se dirá “excesso de” ao invés de “alto em”, o que se confundia com um conceito positivo dessa alta quantidade.

Há muitas preocupações a respeito da quantidade desses nutrientes nos produtos alimentícios e a preocupação maior é com o sódio. O país espera reduzir em 15% a quantidade desse nutriente nos produtos a cada cinco anos.

Apesar dessa intensa preocupação com os produtos “embalados”, ainda haverá outros excluídos da rotulagem como os frutos secos, pescados, carnes, entre outros, que dependendo do tipo de processamento também podem conter uma grande quantidade de nutrientes críticos sem que haja a obrigatoriedade dessa informação.

Por isso, tão importante quanto informar os consumidores é ensiná-los a entender e praticar escolhas mais saudáveis.

Referências:

Matéria publicada originalmente em: http://www.latercera.com/noticia/nacional/2014/07/680-585586-9-etiquetado-de-alimentos-ley-regira-desde-junio-de-2015-para-sodio-azucar-y.shtml

1.http://www.consultapublica.com.br/site/;jsessionid=48202471811C436008840BF984E3CD13

*opinião pessoal de Bruna Menegassi

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